Secretaria Municipal de Saúde de Bragança-Pa divulga dados, decretos, plano de vacinação e informações especificas a respeito das medidas adotadas para combater a COVID-19, aqui estão as contratações emergenciais, plano de contigenciamento e comitê de crise.
Decretos
Data de Publicação: 14/04/2021
Ementa: "Dispõe sobre as medidas de distanciamento controlado, visando à prevenção e ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, bem como a manutenção responsável das atividades econômicas no âmbito do Município de Bragança - Pará." Ver Ementa
Data de Publicação: 05/04/2021
Ementa: "Dispõe sobre a suspensão total de atividades não essenciais (lockdown) no âmbito do Município de Bragança - Pará, visando a contenção do avanço descontrolado da pandemia do coronavírus, COVID-19." Ver Ementa
Data de Publicação: 30/03/2021
Ementa: "Dispõe sobre as medidas de distanciamento controlado, visando à prevenção e ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, bem como a manutenção responsável das atividades econômicas no âmbito do Município de Bragança - Pará." Ver Ementa
Data de Publicação: 22/03/2021
Ementa: "altera o art. 7º, § 1º e revoga o § 2º. no Decreto nº 136/2020 republicado em 18 de março de 2021."
Permanecem suspensas da rede pública municipal de ensino as atividades educativas presenciais e não presenciais por 15 (quinze) dias. Ver Ementa
Data de Publicação: 17/03/2021
Ementa: "Dispõe sobre as expediente na Administração Pública Municipal Direta e Indireta em todo o município de Bragança - Pará, independente da classificação por zona de risco, sera de 9h às 15h,...." Ver Ementa
Data de Publicação: 11/03/2021
Ementa: "Dispõe sobre as medidas de distanciamento controlado, visando a prevenção e ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, bem como a manutenção responsável das atividades econômicas no âmbito do Municipio de Braganca - Pará." Ver Ementa
Data de Publicação: 19/02/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, VISANDO À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19, BEM COMO A MANUTENÇÃO RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA-PARÁ . Ver Ementa
Data de Publicação: 04/02/2021
Ementa: DECRETO N° 093, PUBLICADO EM 04 DE FEVEREIRO DE 2021, ALTERA O ART. 9° E ACRESCENTA O ART.9°-A NO DECRETO N° 136/2020, REPUBLICADO EM 01 DE FEVEREIRO DE 2021. Ver Ementa
Data de Publicação: 01/02/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, VISANDO À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, BEM COMO A MANUTENÇÃO RESPONSAVÉL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA-PA. Ver Ementa
DECRETO Nº 136 / 2021 - REPUBLICAÇÃO SEGAB
Data de Publicação: 21/01/2021
Ementa: Dispõe sobre as medidas de distanciamento controlado, visando a prevenção e ao enfrentanento da pandemia da COVID-19, ben como a manutencão responsável das atividades econômicas no âmbito do Município de Bragança - Pará. Ver Ementa
Data de Publicação: 01/07/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, VISANDO À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, BEM COMO A RETOMADA GRADUAL, SUSTENTÁVEL E RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA – PARÁ. Ver Ementa
DECRETO Nº 119 / 2020-SEGAB
Data de Publicação: 01/06/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, VISANDO À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA – PARÁ.
Ver Ementa ANEXO 1 ANEXO 2 ANEXODECRETO Nº 115 / 2020-SEGAB - REPUBLICAÇÃO
Data de Publicação: 26/05/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TOTAL DE ATIVIDADES NÃO ESSÊNCIAS (LOCKDOWN), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA - PARÁ, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DESCONTROLADO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, COVID-19 Ver Ementa
Data de Publicação: 04/05/2020
Ementa: DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA-PA, EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, CARACTERIZADA SOB A RUBRICA DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS – COBRADE 1.5.1.1.0, CONFORME POR/MDR 743/2020, COMPLEMENTA O DECRETO 069/2020 DE 25 DE MARÇO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA- PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Ementa
Data de Publicação: 30/04/2020
Ementa: REPUBLICAÇÃO - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Ver Ementa
Data de Publicação: 15/04/2020
Ementa: REPUBLICAÇÃO - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Ver Ementa
Data de Publicação: 08/04/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA, ESTADO DO PARÁ, RELATIVAS ÀS RECEITAS MUNICIPAIS PRÓPRIAS NÃO- TRIBUTÁRIAS E TRIBUTÁRIAS, ADMINISTRADAS PELA DIRETORIA DE GESTÃO DE RECEITAS MUNICIPAIS (DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS), DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO. Ver Ementa
Data de Publicação: 07/04/2020
Ementa: REPUBLICAÇÃO Ver Ementa
Data de Publicação: 01/04/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO Ver Ementa
Data de Publicação: 25/03/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO Ver Ementa
Data de Publicação: 20/03/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO Ver Ementa
Licitações
Data de Publicação: 19/01/2021
Objeto: Registro de preço para futura ou eventual Aquisição de testes rápidos para o novo coronavírus (COVID – 19), do tipo sorológico (IgM e IgG) e do tipo PCR Imunocromatográfico para antígenos (Ag) detecção qualitativa em amostras de Swab da nasofaringe e orofaringe, objetivando a investigação e coleta de casos suspeitos ou confirmados do novo coronavírus, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança/PA. Justificativa e termo de Referência; Ata de Registo de Preço; Ata de Realização 1; Ata de Realização 2; Contrato Amazon MED; Contrato Wama; Cotação; Edital; Justificativa e Termo de Referência; Minuta; Oficio de Contratação; Parecer Controle Interno 1; Parecer Controle Interno 2; Parecer Jurídico; Publicação; Publicação Amazon Med; Publicação Wama; Termo Adjudicação 1; Termo Adjudicação 2; Termo homologação;DISPENSA EMERGÊNCIAL: 07/2020-015
Data de Publicação: 18/05/2020
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO ( PRINCIPAIS AO COMBATE DO COVID-19) EM CARÁTER DE URGENCIA PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRAGANÇA, EM DECORRENCIA DA PANDEMIA DO COVID-19, CONFORME DECRETO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº 114/2020 DE 04 DE MAIO DE 2020. AUTORIZAÇÃO DECRETO EMERGENCIAL; JUSTIFICATIVA DO PREÇO; JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO; CONTRATO 20200261 ;Data de Publicação: 18/05/2020
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DESCARTÁVEIS E MATERIAISGRÁFICOS EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRAGANÇA EM DECORRENCIA DA PANDEMIA DO COVID-19, CONFORME PREVISTO NO DECRETO MUNICIPAL N°069. AUTORIZAÇÃO
CONTRATO 2020264 DECRETO EMERGENCIAL JUSTIFICATIVA DE CONTRATAÇÃO JUSTIFICATIVA DE PREÇOSData de Publicação: 23/04/2020.. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SEGURANÇA (EPI´S), INSUMO E TESTES RÁPIDOS (COVID-19), COM INTENÇÃO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BRAGANÇA/PA. DECRETO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE
DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTRO FOTOGRÁFICO, ETC... JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO PARECER CONTROLE INTERNO PARECER JURÍDICO RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTEData de Publicação: 12/05/2020
Objeto:REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA O NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DOS TIPOS SOROLÓGICO (IGM E IGG) PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE ORDEM DE SAÚDE E DE PAZ SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA. ADJUDICAÇÃO
ATA DE HOMOLOGAÇÃO ATA DE JULGAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOa AUTORIZAÇÃO PARA COMPRA DO TESTE RÁPIDO ESTIMATIVA DE PREÇO JUSTIFICATIVA DE PREÇO TERMO DE REFERÊNCIA DO PROJETO BÁSICO CONTRATOData de Publicação: 12/05/2020
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE EPI (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL), PARA SUBSIDIAR AS MEDIDAS DE COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA INTERNACIONAL. ADJUDICAÇÃO
ATA DE HOMOLOGAÇÃO ATA DE JULGAMENTO ATA DE PREÇO AUTORIZAÇÃO CONTRATO F.CARDOSO CONTRATO K.A GONÇALVES PEREIRA-ME CONTRATO R.P FERRAGENS LTDA EDITAL ESTIMATIVA DE PREÇO JUSTIFICATIVA DE PREÇO TERMO DE REFERÊNCIAMultas e Infrações no Lockdown
Visualizar Relatório de Multas Aplicadas Pessoa Física e Jurídica. Clique aqui! Atualizado em 23/06/2020
Plano de Enfrentamento e Comitê de Gerenciamento de Crise
PLANO DE CONTINGENCIAMENTO MUNICIPAL E ENFRENTAMENTO:
Data de Publicação: 20/03/2020 Plano de Contingenciamento e Enfrentamento do COVID-19.