Transparência COVID-19

Secretaria Municipal de Saúde de Bragança-Pa divulga dados, decretos, plano de vacinação e informações especificas a respeito das medidas adotadas para combater a COVID-19, aqui estão as contratações emergenciais, plano de contigenciamento e comitê de crise.

Decretos

Dispõe sobre a retomada econômica e social segura, no âmbito do Município de Bragança - Pará, por meio da aplicação de medidas de distanciamento controlado e protocolos específicos para reabertura gradual e funcionamento de segmentos de atividades econômicas e sociais. Clique e baixe o decreto.
“Dispõe sobre a retomada econômica e social segura, no âmbito do Município de Bragança - Pará, por meio da aplicação de medidas de distanciamento controlado e protocolos específicos para reabertura gradual e funcionamento de segmentos de atividades econômicas e sociais.” Ementa
"Dispõe sobre as medidas de distanciamento controlado, visando a prevenção e ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, bem como a manutenção responsável das atividades econômicas no âmbito do Município de Bragança - Pará." Ementa
"Dispõe sobre as medidas de distanciamento controlado, visando a prevenção e ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, bem como a manutenção responsável das atividades econômicas no âmbito do Município de Bragança - Pará." Ementa
DECRETO Nº 165 DE 2021, PUBLICADO EM 10 DE MAIO DE 2021, altera o caput do art. 9° e os parágrafos 1º e 2º do Decreto n° 136/2020, as demais disposições permanecem em vigor da forma como se encontram no Decreto 136/2020. Ementa
"Dispõe sobre as medidas de distanciamento controlado, visando a prevenção e ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, bem como a manutenção responsável das atividades econômicas no âmbito do Município de Bragança - Pará." Ementa

Data de Publicação: 14/04/2021

Ementa: "Dispõe sobre as medidas de distanciamento controlado, visando à prevenção e ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, bem como a manutenção responsável das atividades econômicas no âmbito do Município de Bragança - Pará."   Ver Ementa

Data de Publicação: 05/04/2021

Ementa: "Dispõe sobre a suspensão total de atividades não essenciais (lockdown) no âmbito do Município de Bragança - Pará, visando a contenção do avanço descontrolado da pandemia do coronavírus, COVID-19."   Ver Ementa

Data de Publicação: 30/03/2021

Ementa: "Dispõe sobre as medidas de distanciamento controlado, visando à prevenção e ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, bem como a manutenção responsável das atividades econômicas no âmbito do Município de Bragança - Pará."   Ver Ementa

Data de Publicação: 22/03/2021

Ementa: "altera o art. 7º, § 1º e revoga o § 2º. no Decreto nº 136/2020 republicado em 18 de março de 2021."

Permanecem suspensas da rede pública municipal de ensino as atividades educativas presenciais e não presenciais por 15 (quinze) dias.   Ver Ementa

Data de Publicação: 17/03/2021

Ementa: "Dispõe sobre as expediente na Administração Pública Municipal Direta e Indireta em todo o município de Bragança - Pará, independente da classificação por zona de risco, sera de 9h às 15h,...."   Ver Ementa

Data de Publicação: 11/03/2021

Ementa: "Dispõe sobre as medidas de distanciamento controlado, visando a prevenção e ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, bem como a manutenção responsável das atividades econômicas no âmbito do Municipio de Braganca - Pará."   Ver Ementa

Data de Publicação: 19/02/2021

Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, VISANDO À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19, BEM COMO A MANUTENÇÃO RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA-PARÁ .   Ver Ementa

Data de Publicação: 04/02/2021

Ementa: DECRETO N° 093, PUBLICADO EM 04 DE FEVEREIRO DE 2021, ALTERA O ART. 9° E ACRESCENTA O ART.9°-A NO DECRETO N° 136/2020, REPUBLICADO EM 01 DE FEVEREIRO DE 2021.   Ver Ementa

Data de Publicação: 01/02/2021

Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS  DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, VISANDO À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, BEM COMO A MANUTENÇÃO RESPONSAVÉL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA-PA.   Ver Ementa

DECRETO Nº 136 / 2021 - REPUBLICAÇÃO SEGAB

Data de Publicação: 21/01/2021 

Ementa: Dispõe sobre as medidas de distanciamento controlado, visando a prevenção e ao enfrentanento da pandemia da COVID-19, ben como a manutencão responsável das atividades econômicas no âmbito do Município de Bragança - Pará.   Ver Ementa   

Data de Publicação: 01/07/2020 

Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, VISANDO À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, BEM COMO A RETOMADA GRADUAL, SUSTENTÁVEL E RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA – PARÁ.   Ver Ementa  

DECRETO Nº 119 / 2020-SEGAB

Data de Publicação: 01/06/2020 

Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, VISANDO À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA – PARÁ.

Ver Ementa  ANEXO 1  ANEXO 2  ANEXO
DECRETO Nº 115 / 2020-SEGAB - REPUBLICAÇÃO

Data de Publicação: 26/05/2020

Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TOTAL DE ATIVIDADES NÃO ESSÊNCIAS (LOCKDOWN), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA - PARÁ, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DESCONTROLADO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, COVID-19   Ver Ementa

Data de Publicação: 04/05/2020 

Ementa: DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA-PA, EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, CARACTERIZADA SOB A RUBRICA DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS – COBRADE 1.5.1.1.0, CONFORME POR/MDR 743/2020, COMPLEMENTA O DECRETO 069/2020 DE 25 DE MARÇO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA- PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   Ver Ementa

Data de Publicação: 30/04/2020 

Ementa: REPUBLICAÇÃO - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.  Ver Ementa

Data de Publicação: 15/04/2020

Ementa: REPUBLICAÇÃO - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.   Ver Ementa

Data de Publicação: 08/04/2020

Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA, ESTADO DO PARÁ, RELATIVAS ÀS RECEITAS MUNICIPAIS PRÓPRIAS NÃO- TRIBUTÁRIAS E TRIBUTÁRIAS, ADMINISTRADAS PELA DIRETORIA DE GESTÃO DE RECEITAS MUNICIPAIS (DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS), DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO.   Ver Ementa

Data de Publicação: 07/04/2020 

Ementa: REPUBLICAÇÃO    Ver Ementa

Data de Publicação: 01/04/2020

Ementa: DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO   Ver Ementa

Data de Publicação: 25/03/2020 

Ementa: DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO   Ver Ementa

Data de Publicação: 20/03/2018

Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO   Ver Ementa

Licitações

Data de Publicação: 19/01/2021

Objeto: Registro de preço para futura ou eventual Aquisição de testes rápidos para o novo coronavírus (COVID – 19), do tipo sorológico (IgM e IgG) e do tipo PCR Imunocromatográfico para antígenos (Ag) detecção qualitativa em amostras de Swab da nasofaringe e orofaringe, objetivando a investigação e coleta de casos suspeitos ou confirmados do novo coronavírus, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança/PA.   Justificativa e termo de Referência;   Ata de Registo de Preço;   Ata de Realização 1;   Ata de Realização 2;   Contrato Amazon MED;   Contrato Wama;   Cotação;   Edital;   Justificativa e Termo de Referência;   Minuta;   Oficio de Contratação;   Parecer Controle Interno 1;   Parecer Controle Interno 2;   Parecer Jurídico;   Publicação;   Publicação Amazon Med;   Publicação Wama;   Termo Adjudicação 1;   Termo Adjudicação 2;   Termo homologação;
 DISPENSA EMERGÊNCIAL: 07/2020-015

Data de Publicação: 18/05/2020

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO ( PRINCIPAIS AO COMBATE DO COVID-19) EM CARÁTER DE URGENCIA PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRAGANÇA, EM DECORRENCIA DA PANDEMIA DO COVID-19, CONFORME DECRETO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº 114/2020 DE 04 DE MAIO DE 2020.   AUTORIZAÇÃO 

  DECRETO EMERGENCIAL;   JUSTIFICATIVA DO PREÇO;   JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO;   CONTRATO 20200261 ;
Data de Publicação: 18/05/2020

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DESCARTÁVEIS E MATERIAISGRÁFICOS EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRAGANÇA EM DECORRENCIA DA PANDEMIA DO COVID-19, CONFORME PREVISTO NO DECRETO MUNICIPAL N°069.   AUTORIZAÇÃO

CONTRATO 2020264 DECRETO EMERGENCIAL JUSTIFICATIVA DE CONTRATAÇÃO JUSTIFICATIVA DE PREÇOS
Data de Publicação: 23/04/2020.. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SEGURANÇA (EPI´S), INSUMO E TESTES RÁPIDOS (COVID-19), COM INTENÇÃO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BRAGANÇA/PA.   DECRETO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE
DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTRO FOTOGRÁFICO, ETC... JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO PARECER CONTROLE INTERNO PARECER JURÍDICO RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE
Data de Publicação: 12/05/2020 

Objeto:REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA O NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DOS TIPOS SOROLÓGICO (IGM E IGG) PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE ORDEM DE SAÚDE E DE PAZ SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA.   ADJUDICAÇÃO

ATA DE HOMOLOGAÇÃO ATA DE JULGAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOa AUTORIZAÇÃO PARA COMPRA DO TESTE RÁPIDO ESTIMATIVA DE PREÇO JUSTIFICATIVA DE PREÇO TERMO DE REFERÊNCIA DO PROJETO BÁSICO CONTRATO
Data de Publicação: 12/05/2020

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE EPI (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL), PARA SUBSIDIAR AS MEDIDAS DE COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA INTERNACIONAL.   ADJUDICAÇÃO

ATA DE HOMOLOGAÇÃO ATA DE JULGAMENTO ATA DE PREÇO AUTORIZAÇÃO CONTRATO F.CARDOSO CONTRATO K.A GONÇALVES PEREIRA-ME CONTRATO R.P FERRAGENS LTDA EDITAL ESTIMATIVA DE PREÇO JUSTIFICATIVA DE PREÇO TERMO DE REFERÊNCIA

Multas e Infrações no Lockdown

 DECRETO Nº 115/2020 - Lockdown

  Visualizar Relatório de Multas Aplicadas Pessoa Física e Jurídica. Clique aqui! Atualizado em 23/06/2020

Plano de Enfrentamento e Comitê de Gerenciamento de Crise

 COMITE DE GERENCIAMENTO DE CRISE: Ata 002 Comissão CGC -  25 DE MAIO DE 2020 Ata 001 Comissão CGC -  20 DE MAIO DE 2020 Decreto de Criação ´-  04 DE MAIO DE 2020

 PLANO DE CONTINGENCIAMENTO MUNICIPAL E ENFRENTAMENTO:

Data de Publicação: 20/03/2020 Plano de Contingenciamento e Enfrentamento do COVID-19.


Plano Municipal de Vacinação

Receitas e Despesas

Receitas e Despesas com o Enfrentamento ao Coronavírus
CONSULTA DETALHADA